O auxílio maternidade é um benefício fundamental para garantir o suporte financeiro às mães durante o período de licença-maternidade.
Essa assistência é concedida pelo governo com o objetivo de amparar as mulheres que acabaram de dar à luz, permitindo que elas possam se dedicar integralmente aos cuidados do bebê nos primeiros meses de vida.
Neste artigo, vamos explorar como funciona o auxílio maternidade, sua duração, o momento adequado e como dar entrada no benefício.
O que é o auxílio maternidade?
O auxílio maternidade é um direito garantido por lei às trabalhadoras gestantes ou adotantes.
Você está grávida?
Veja como receber o auxílio gestante, programa do Governo Federal para mulheres grávidas.
Ele tem como finalidade proporcionar uma renda substitutiva do salário durante o período de licença-maternidade, garantindo às mães a oportunidade de se dedicarem aos cuidados do recém-nascido sem sofrerem prejuízos financeiros significativos.
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
O direito ao auxílio maternidade é concedido a mulheres que trabalham com carteira assinada, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e seguradas especiais.
Além disso, também têm direito ao benefício as mulheres que adotam ou obtêm a guarda judicial para fins de adoção.
Como funciona o auxílio maternidade?
O auxílio maternidade é pago pelo INSS e tem duração de 120 dias, podendo ser estendido para 180 dias em algumas situações específicas.
Veja também:Auxílio Maternidade: regras de recebimentoDurante esse período, a mulher recebe uma remuneração equivalente ao seu salário, que é calculada com base na média dos últimos meses de contribuição para a Previdência Social.
Como dar entrada no auxílio maternidade pelo celular?
Para facilitar o acesso ao benefício, é possível dar entrada no auxílio maternidade pelo celular, utilizando a internet ou um aplicativo específico.
–> Veja também: Auxílio Maternidade para Desempregada – Como funciona e quem tem direito
A seguir, explicaremos como realizar esse processo em ambas as opções.
Dando entrada no auxílio maternidade pela internet
- Passo 1: Acesse o site oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através do seu navegador de internet. Veja como acessar aqui: INSS — Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (www.gov.br)
- Passo 2: No site do INSS, procure a opção “Agendamento/Solicitação” ou “Serviços”, para iniciar o processo de solicitação.
- Passo 3: Localize e selecione a opção “Auxílio Maternidade” na lista de benefícios disponíveis.
- Passo 4: Preencha as informações solicitadas no formulário online, como seus dados pessoais, informações do empregador e informações sobre o recém-nascido ou adoção.
- Passo 5: Após preencher todos os campos necessários, envie o pedido de auxílio maternidade pelo sistema online.
- Passo 6: Aguarde o processamento do seu pedido pelo INSS. Você receberá uma notificação ou carta com a confirmação do benefício e as orientações para o próximo passo.
Dando entrada no auxílio maternidade pelo aplicativo do Meu INSS
- Passo 1: Em seu celular, baixe o aplicativo “Meu INSS”, disponível para Android e iOS.
- Passo 2: Abra o aplicativo e faça login, inserindo seu CPF e senha. Caso não tenha uma senha, siga as instruções para criar uma.
- Passo 3: No menu principal do aplicativo, procure e selecione a opção “Agendamentos/Requerimentos”.
- Passo 4: Selecione a opção “Novo requerimento” e, em seguida, escolha o benefício “Auxílio Maternidade”.
–> Veja mais: Auxílio Maternidade: regras de recebimento
- Passo 5: Preencha as informações solicitadas no formulário do aplicativo, como seus dados pessoais, informações do empregador e informações sobre o recém-nascido ou adoção.
- Passo 6: Após preencher todos os campos necessários, envie o pedido de auxílio maternidade pelo aplicativo.
- Passo 7: Aguarde o processamento do seu pedido pelo INSS. Você receberá uma notificação ou mensagem pelo aplicativo com a confirmação do benefício e as orientações para o próximo passo.
Documentos necessários para solicitar o auxílio maternidade
- Documento de identificação válido
Você precisará apresentar um documento oficial de identificação, como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Certifique-se de que o documento esteja dentro da validade.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Caso você seja empregada com carteira assinada, será necessário apresentar a sua CTPS. Ela será utilizada para comprovar o vínculo empregatício e a data de admissão na empresa. Certifique-se de que as informações e anotações estejam atualizadas.
- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
O CNIS é um documento que contém informações sobre o histórico de trabalho e contribuições previdenciárias. É importante verificar se o seu nome está devidamente registrado e se as contribuições estão em dia.
–> Veja: Aprenda a consultar seu NIS para obter Benefícios e Amparo Social
Veja também:Auxílio Gestante – Como conseguir o benefício- Declaração de nascimento ou certidão de adoção
Para comprovar o nascimento do seu filho ou a adoção da criança, você precisará apresentar a declaração de nascimento ou a certidão de adoção emitida pelo cartório competente. Esses documentos são essenciais para confirmar a elegibilidade ao benefício.
- Formulário de requerimento do auxílio maternidade
É necessário preencher o formulário de requerimento específico para o auxílio maternidade, fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Certifique-se de que todas as informações estão corretas antes de assinar o documento.
- Documentos adicionais dependendo da situação
Em alguns casos específicos, podem ser solicitados documentos adicionais, como atestados médicos, documentos que comprovem o vínculo empregatício (caso seja trabalhadora informal) ou documentos relacionados à guarda da criança (em casos de adoção).
Conclusão
O auxílio maternidade é um benefício importante que garante a segurança financeira das mães durante o período de licença-maternidade.
Com a possibilidade de dar entrada no benefício pelo celular, seja pela internet ou por meio de um aplicativo, o processo de solicitação tornou-se mais acessível e prático.
–> Veja também: Cadastrar Bolsa família | Calendario do Bolsa Familia e Auxílio Gás para 2023
Ao seguir os passos fornecidos neste artigo, você estará no caminho certo para receber o benefício ao qual tem direito, permitindo que você desfrute plenamente desse momento especial ao lado do seu bebê.
Ao solicitar o benefício, é essencial que esteja com todos os documentos necessários. Garantir que você tenha em mãos o documento de identificação válido, CTPS, comprovante de inscrição no CNIS, declaração de nascimento ou certidão de adoção e formulário de requerimento, ajudará a agilizar o processo de solicitação.
Lembre-se de que é importante verificar os requisitos específicos e consultar o site oficial do INSS para obter informações atualizadas sobre a documentação necessária.